Questão em destaque · Q1663975
De acordo com o Código Penal, no que diz respeito ao concurso de pessoas, se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída
Instituto AOCP · SEJUC RR · 2020
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P1663975
ID: 1663975
Direito PenalAssunto: Do Concurso de Pessoas
Banca: Instituto AOCP
Ano: 2020
Nível: Médio
De acordo com o Código Penal, no que diz respeito ao concurso de pessoas, se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída
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