Questão em destaque · Q1664019
Arnaldo, funcionário portuário, está sob inquérito que apura a prática de determinado crime ambiental. Nos termos da Lei de Crimes Ambientais, são circunstâncias que podem agir em
Instituto Consulplan · CDP · 2020
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Arnaldo, funcionário portuário, está sob inquérito que apura a prática de determinado crime ambiental. Nos termos da Lei de Crimes Ambientais, são circunstâncias que podem agir em desfavor de Arnaldo, EXCETO:
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