Josualdo foi recentemente empossado em cargo de nível E na mesma Universidade Federal em que Maria de Lourdes, sua companheira, exerce suas funções, também como servidora pública.

Josualdo foi recentemente empossado em cargo de nível E na mesma Universidade Federal em que Maria de Lourdes, sua companheira, exerce suas funções, também como servidora pública. Passados alguns meses de trabalho, Josualdo foi intimado para participar como testemunha em processo administrativo movido pelo chefe de Maria de Lourdes, tendo em vista algumas atitudes desta no desempenho de sua função. No entanto, Josualdo não comunica à autoridade competente a informação de que é companheiro de Maria de Lourdes e testemunha em favor da mesma.

Para fins disciplinares, à luz da Lei nº 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, temos que: