Questão em destaque · Q1669782
Em 2015, especificadamente no dia 5 de novembro, um desastre de grande impacto ambiental estampou os noticiários do Brasil e do mundo. A cidade que foi devastada pela tragédia tinh
MS Concursos · Prefeitura de Alagoinhas · 2019
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Em 2015, especificadamente no dia 5 de novembro, um desastre de grande impacto ambiental estampou os noticiários do Brasil e do mundo. A cidade que foi devastada pela tragédia tinha uma grande riqueza histórica para o estado de Minas Gerais; no século XVII, Bento Rodrigues, distrito onde se localiza a cidade de Mariana, alojava artefatos relevantes para o local, como as igrejas e monumentos. Em pouquíssimo tempo, toda a cidade foi destruída pela lama, capaz de arruinar sete distritos e poluir os rios Carmo, Doce e Gualaxo do Norte. Infelizmente, além dos danos materiais, econômicos e ambientais, algumas pessoas perderam a vida. O ocorrido foi causado pelo rompimento de duas das três barragens da Samarco, mineradora, no complexo da Alegria.
Sabe-se que a atividade da Samarco, em Bento Rodrigues, era a mineração. De acordo com nossa Carta Magna, os recursos minerais, inclusive os do subsolo são bens da União.
O(s) ato(s) administrativo(s) a ser(serem) efetuado(s), para que seja possível a realização de atividades de exploração mineral, encontra(m) disposição no §1º do art. 176 da Constituição Federal. Tal disposição constitucional se refere a:
1- Autorização.
2- Licenciamento.
3- Permissão.
4- Concessão.
É correto afirmar que:
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