Questão em destaque · Q1672175
De acordo com LENZA, a respeito de Poder Constituinte, analisar a sentença abaixo: O poder constituinte pode ser conceituado como o poder de elaborar (e neste caso será originário)
Objetiva Concursos · Prefeitura de São José do Ouro · 2019
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P1672175
ID: 1672175
Direito ConstitucionalAssunto: Poder Constituinte Originário · Poder Legislativo
Banca: Objetiva Concursos
Ano: 2019
Nível: Superior
De acordo com LENZA, a respeito de Poder Constituinte, analisar a sentença abaixo:
O poder constituinte pode ser conceituado como o poder de elaborar (e neste caso será originário) ou atualizar uma Constituição, mediante supressão, modificação ou acréscimo de normas constitucionais (1ª parte). A titularidade do poder constituinte, como aponta a doutrina moderna, pertence ao Senado Federal (2ª parte).
A sentença está:
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