Questão em destaque · Q1679945

De acordo com o art. 206 da Constituição Federal de 1988, o ensino escolar será ministrado com base nos seguintes princípios: I. Igualdade de condições para o acesso e permanência

Instituto Machado de Assis · Prefeitura de Tomé-Açu · 2019

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P1679945
ID: 1679945
Direito ConstitucionalAssunto: Princípios e preceitos constitucionais de ensino (artigos 206 e 208 da CF)
Banca: Instituto Machado de Assis
Ano: 2019
Nível: Superior

De acordo com o art. 206 da Constituição Federal de 1988, o ensino escolar será ministrado com base nos seguintes princípios:


I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

II. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

III. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos públicos e privados.

IV. Gestão democrática do ensino público, na forma da lei.

V. Piso salarial profissional estadual.


Assinale a alternativa que apresenta os itens INCORRETOS:

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