Questão em destaque · Q1685790

A teoria da imprevisão resulta na aplicação de uma antiga cláusula, que se entende implícita em qualquer contrato de execução prolongada, segundo a qual o vínculo obrigatório gerad

CEV URCA · Prefeitura de Milagres · 2018

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P1685790
ID: 1685790
Direito AdministrativoAssunto: Teoria da Imprevisão dos Contratos
Banca: CEV URCA
Ano: 2018
Nível: Superior

A teoria da imprevisão resulta na aplicação de uma antiga cláusula, que se entende implícita em qualquer contrato de execução prolongada, segundo a qual o vínculo obrigatório gerado pelo contrato somente subsiste enquanto inalterado o estado de fato vigente à época da estipulação. Essa cláusula implícita é conhecida como rebus sic stantibus.

Marque a opção que não corresponde às hipóteses de desdobramentos desta cláusula:

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