Questão em destaque · Q1685888
Acerca do controle de constitucionalidade, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I. No controle de constitucionalidade, a relação entre os objetos é imedi
Crescer · CRF PI · 2016
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Acerca do controle de constitucionalidade, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa CORRETA:
I. No controle de constitucionalidade, a relação entre os objetos é imediata, ou seja, não se admitem normas interpostas; deve ser diretamente feito o controle entre a norma parâmetro e a norma objeto.
II. Na Constituição do tipo flexível, é possível o controle de constitucionalidade diante de vício formal da norma objeto.
III. A inconstitucionalidade nomoestática está relacionada ao processo legislativo, sendo subdividida em três tipos básicos: orgânica, propriamente dita e violação a pressupostos objetivos do ato.
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