Na relação entre educação, escola e sociedade, a Constituição Federal de 1988 estabelece princípios de ensino garantindo ao aluno o direito básico à educação. Um dos princípios do

neutralidade político-ideológica das escolas, evitando que alunos debatam, conheçam e compartilhem diferentes crenças, culturas e visões de mundo.

ser atendido por profissionais do ensino, admitidos por meio de ingresso constituído de seleção interna de provas e títulos.

meritocracia, valorizando e dando melhores condições de permanência aos alunos que se empenharam mais nos estudos.

igualdade de condições para acesso e permanência na escola e a gratuidade do ensino em estabelecimento público oficial.

liberdade de definição pelo aluno da concepção pedagógica adotada na instituição de ensino em que estiver matriculado.