Questão em destaque · Q1694599
De acordo com o Art. ______. O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições: I - cumprimento das normas gerais da educação nacional; II - autorização e ava
GS · Prefeitura de Irati · 2021
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De acordo com o Art. ______. O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:
I - cumprimento das normas gerais da educação nacional;
II - autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.
Assinale a alternativa que preenche corretamente o espaço em branco.
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