Questão em destaque · Q1703664

Leia as afirmativas a seguir: I. A Constituição Federal de 1988 determina ser inviolável a liberdade de consciência e de crença no Brasil, respeitada a legislação vigente. II. Elev

ADM TEC · Camara de Belo Monte · 2018

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P1703664
ID: 1703664
Direito ConstitucionalAssunto: Objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil (artigo 3º da CF) · Direitos e garantias fundamentais - Título II - Artigos 5º a 17 da CF
Banca: ADM TEC
Ano: 2018
Nível: Superior

Leia as afirmativas a seguir:


I. A Constituição Federal de 1988 determina ser inviolável a liberdade de consciência e de crença no Brasil, respeitada a legislação vigente.

II. Elevar as desigualdades sociais é um objetivo da República Federativa do Brasil.

III. No Brasil, homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

IV. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 determina que a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independe de autorização.


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