Questão em destaque · Q1711530

Na iminência ou no caso de guerra externa, a União pode instituir, temporariamente, impostos extraordinários. No entanto, eles deverão ser suprimidos, gradativamente, contados da c

AV Moreira · Prefeitura de Landri Sales · 2020

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P1711530
ID: 1711530
Direito ConstitucionalAssunto: Impostos da União (artigos 153 e 154 da CF) · Imposto Extraordinário de Guerra - IEG
Banca: AV Moreira
Ano: 2020
Nível: Superior

Na iminência ou no caso de guerra externa, a União pode instituir, temporariamente, impostos extraordinários. No entanto, eles deverão ser suprimidos, gradativamente, contados da celebração da paz, em quanto tempo?

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