Segundo a Lei n o 8.666/1993, num procedimento licitatório, quando o convocado não assinar o termo de contrato ou não aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo e condiç

deverá anular todo o procedimento e iniciá-lo novamente com novas condições.

poderá convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e condições.

terá que fazer contração direta da obra, bem ou serviço, com dispensa de licitação.

deverá anular todo o procedimento e iniciá-lo novamente, mantendo as mesmas condições do procedimento anterior.

aplicará multa ao licitante faltoso e o obrigará a assinar o contrato ou a aceitar ou retirar o instrumento equivalente.