Questão em destaque · Q1717453
São penalidades disciplinares: I - advertência; II - suspensão; III - demissão; IV - cassação de aposentadoria ou disponibilidade; V - destituição de cargo em comissão; VI - destit
Quadrix · CRP 15 · 2016
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São penalidades disciplinares: I - advertência; II - suspensão; III - demissão; IV - cassação de aposentadoria ou disponibilidade; V - destituição de cargo em comissão; VI - destituição de função comissionada. A demissão será aplicada nos seguintes casos:
I. inassiduidade habitual;
II. improbidade administrativa;
III. incontinência pública e conduta escandalosa, na repartição;
IV. insubordinação grave em serviço;
V. ofensa física, em serviço, a servidor ou a particular, salvo em legítima defesa própria ou de outrem.
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