Questão em destaque · Q1722955

Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. Segundo a Lei Federal nº 8.666/1993, que trata das Licitações e Contratos da Administração Pública Federal, é modalidade de li

Instituto AOCP · UEFS · 2018

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P1722955
ID: 1722955
Direito AdministrativoAssunto: Licitações · Lei 8.666/93 · Licitações e Contratos (Lei 14.133/21)
Banca: Instituto AOCP
Ano: 2018
Nível: Superior

Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.


Segundo a Lei Federal nº 8.666/1993, que trata das Licitações e Contratos da Administração Pública Federal, é modalidade de licitação a __________________ que se realiza entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto, sendo o __________________, também modalidade licitatória, que se realiza entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.

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