Questão em destaque · Q1723535

A adoção de critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria a professores, trabalhadores rurais ou com deficiência resulta de uma noção de isonomia material segundo a qua

Quadrix · CRO MT · 2018

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P1723535

ID: 1723535

Direito ConstitucionalAssunto: Da seguridade social (artigos 194 a 204)

Banca: Quadrix

Ano: 2018

Nível: Médio

A adoção de critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria a professores, trabalhadores rurais ou com deficiência resulta de uma noção de isonomia material segundo a qual peculiaridades a distinguir certos indivíduos podem ensejar tratamento jurídico desigual precisamente para que se possa igualá-los aos demais.