Buscando celeridade e economicidade à Administração, foi criada, através da Lei 10.520/2002, a sexta modalidade de licitação, o pregão. O pregão pode existir na forma presencial ou

Para exercer a função de pregoeiro o agente público deverá ser concursado para o cargo.

A análise dos documentos de habilitação do licitante vencedor, será efetivada na primeira fase do pregão e para ser declarador vencedor, o licitante deverá apresentar todos os documentos previstos em edital.

A autoridade superior, designada de acordo com a organização jurídica administrativa do ente envolvido, funciona como segundo grau, nas decisões emanadas pelo pregoeiro, tendo o poder de reforma e revisão de todos os atos durante o certame.

A equipe de apoio, por determinação legal equiparase à Comissão de Licitação.

A lei 10.520/02 estabelece a composição e número de membros da equipe de apoio ao pregoeiro.