A Constituição Federal de 1988 definiu que os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil. Serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundam

será ministrado em língua brasileira, assegurada às comunidades europeias também a utilização de sua linguagem de sinais.

será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas também a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.

será ministrado por professores estrangeiros, sendo proibido o ensino religioso ou uso de suas línguas maternas, mesmo que o professor seja nativo de país lusófono.

será ministrado por professores graduados nas respectivas matérias, sendo proibido o ensino religioso.

é exclusivamente público, sendo proibido a iniciativa privada funcionar com escolas de ensino fundamental.