Questão em destaque · Q1735154

Sobre a Emenda Constitucional n° 29, que foi promulgada em 2000, preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. A emenda obrigou a União a investir em saúde, em 2000, _____

Instituto AOCP · SES PE · 2018

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P1735154

ID: 1735154

Direito ConstitucionalAssunto: Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/88)

Banca: Instituto AOCP

Ano: 2018

Nível: Superior

Sobre a Emenda Constitucional n° 29, que foi promulgada em 2000, preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.

A emenda obrigou a União a investir em saúde, em 2000, _____ a mais do que havia investido no ano anterior e determinou que, nos anos seguintes, esse valor fosse corrigido pela variação do Produto Interno Bruto (PIB). Os estados ficaram obrigados a aplicar _____ da arrecadação de impostos e os municípios, _____.