Questão em destaque · Q1744708

Acerca da Constituição Federativa do Brasil, julgue os itens abaixo em verdadeiro ou falso. ( ) São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo d

IF SERTAO · IF Sertao · 2016

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P1744708
ID: 1744708
Direito Constitucional · Direito AdministrativoAssunto: Disposições gerais (artigo 37 da CF) · Regime Jurídico Único (Lei 8.112/90)
Banca: IF SERTAO
Ano: 2016
Nível: Superior

Acerca da Constituição Federativa do Brasil, julgue os itens abaixo em verdadeiro ou falso.

( ) São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

( ) O servidor público estável só perderá o cargo somente no caso de insuficiência no procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.

( ) Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.

( ) Como condição para a aquisição da estabilidade, é facultativa a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade. A sequência correta é:

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