Segundo o texto, no Brasil, a elite intelectual do império, porta voz das categorias dominantes,

procurou defender o direito de liberdade aos grupos ligados às exportações e promover o desenvolvimento da produção manufatureira no país.

elaborou um conjunto de normas e leis que ampliava os direitos para a maioria da população e permitia a acesso de todas as pessoas à justiça.

aprovou um conjunto de normas que garantia direitos políticos à oligarquia rural e reduzia as desigualdade entre o povo da cidade e do campo.

estabeleceu direitos e garantias individuais, mas, postergou o processo de democratização política com o objetivo de se perpetuar no poder.

criou todo um conjunto de direitos políticos que mascarava as contradições sociais do país e ignorava a distância entre a lei e a realidade.