Um dos principais organismos públicos brasileiros que atua na preservação da memória nacional é o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional − IPHAN. Desde sua fundação

que tenham significado histórico de abrangência nacional, que se vinculem a marcos significativos da história do Brasil e não se restrinjam a comunidades ou regiões específicas.

que representem identidades, dinâmicas sociais e as memórias dos grupos que formaram a sociedade brasileira no período colonial e constituem as principais matrizes de nossa identidade mestiça.

de reconhecido valor histórico, arqueológico, artístico ou arquitetônico, excluindo-se paisagens ou formações naturais que ficam a cargo da proteção de organismos ligados ao Meio Ambiente.

tanto de natureza material como imaterial, pois formas de expressão oral, modos de criação artística ou práticas cotidianas também podem ser considerados patrimônios culturais do país.

de valor avaliado pelo Estado, a partir de um processo de tombamento que se inicia com a determinação, por especialistas, do que será prioridade para a construção da memória de determinada comunidade ou grupo.