Questão em destaque · Q1753778

Considerando o disposto na Constituição Federal/88, analise as afirmações abaixo. I. Os cargos em comissão, assim como as funções de confiança, são exercidos somente por servidor o

IFMS · IFMS · 2019

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P1753778
ID: 1753778
Direito Administrativo · Direito ConstitucionalAssunto: Concurso público, funções de confiança e cargos em comissão · Teto de remuneração e de subsídios · Cargos em comissão e funções de confiança · Vedação à vinculação e equiparação de remunerações
Banca: IFMS
Ano: 2019
Nível: Médio

Considerando o disposto na Constituição Federal/88, analise as afirmações abaixo.


I. Os cargos em comissão, assim como as funções de confiança, são exercidos somente por servidor ocupante de cargo efetivo.

II. As funções de confiança e os cargos em comissão destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.

III. É vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.


Está CORRETO o que se afirma APENAS em:

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