Questão em destaque · Q1753932

A Constituição Federal de 1988 prevê, em linhas gerais, quatro formas de atuação do Estado na economia: I. como agente econômico em sentido estrito; II. como agente regulador; III.

IDIB · Ministério da Economia · 2021

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P1753932
ID: 1753932
Direito ConstitucionalAssunto: Intervenção indireta (artigo 174 da CF) · Intervenção direta (artigo 173 da CF)
Banca: IDIB
Ano: 2021
Nível: Superior

A Constituição Federal de 1988 prevê, em linhas gerais, quatro formas de atuação do Estado na economia:

I. como agente econômico em sentido estrito;

II. como agente regulador;

III. como prestador de serviços públicos;

IV. como agente econômico em regime de monopólio.

Correlacione, agora, o rol de atividades relacionadas abaixo às formas de atuação do Estado supracitadas:

( )

A concessão de empréstimos habitacionais, pela Caixa Econômica Federal, com recursos da poupança.

( )

A distribuição de vacinas em uma Unidade Básica de Saúde.

( )

A entrega de uma carta pelos Correios.

( )

A autorização de venda de um novo medicamento pela ANVISA.

Assinale a alternativa que mostra a sequência correta obtida no sentido de cima para baixo.

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