Questão em destaque · Q1756714
A Constituição Federal, traz proteção especial aos direitos e deveres individuais e coletivos. Neste contexto de proteção, a Carta Magna prevê rol de ações popularmente chamadas de
IFTO · IFTO · 2018
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P1756714
ID: 1756714
Direito ConstitucionalAssunto: Ação Popular · Remédios Constitucionais · Direitos Individuais e Coletivos (Art. 5º)
Banca: IFTO
Ano: 2018
Nível: Médio
A Constituição Federal, traz proteção especial aos direitos e deveres individuais e coletivos. Neste contexto de proteção, a Carta Magna prevê rol de ações popularmente chamadas de remédios constitucionais. Assim, considerando o artigo 5º da CF/88, marque a alternativa correta para a ação que visa anular ato do Reitor do Instituto Federal de São Paulo, supostamente lesivo ao patrimônio da entidade, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural:
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