Segundo os direitos e garantias individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos res

à fraternidade, à liberdade, à igualdade, à cooperação e o capitalismo;

à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade;

à coesão, à colaboração, à segurança, à propriedade e à individualidade;

à boa vontade, à satisfação, à colaboração, à segurança e o otimismo;

o otimismo, o socialismo, o individualismo, à fraternidade e à cooperação.