Questão em destaque · Q1767321

Sobre Súmula do STF com efeito vinculante, considere os seguintes itens: I - não poderá ser cancelada ou revista II - será aprovado depois de reiteradas decisões sobre matéria cons

OM Consultoria · Prefeitura de Itaberá · 2016

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P1767321

ID: 1767321

Direito ConstitucionalAssunto: Organização dos Poderes - Título IV da CF - Artigos 44 a 135 · Do Supremo Tribunal Federal (artigos 101 a 103 da CF) · Poder Judiciário

Banca: OM Consultoria

Ano: 2016

Nível: Superior

Sobre Súmula do STF com efeito vinculante, considere os seguintes itens:

I - não poderá ser cancelada ou revista

II - será aprovado depois de reiteradas decisões sobre matéria constitucional

III - a edição, a revisão e o cancelamento mediante provocação devidamente motivada.

IV - a edição, a revisão e o cancelamento de enunciado de Súmula com efeito vinculante dependerão de decisão tomara por 2/3 (dois terços) dos membros do Supremo Tribunal Federal, em sessão plenária.

É correto o que se afirma em: