Questão em destaque · Q1768893
Considere os grupos abaixo. I - Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país. II - Os nascidos n
FAURGS · UFRGS · 2016
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P1768893
ID: 1768893
Direito ConstitucionalAssunto: Direitos de nacionalidade ou da nacionalidade (artigos 12 e 13 da CF)
Banca: FAURGS
Ano: 2016
Nível: Médio
Considere os grupos abaixo.
I - Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.
II - Os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
III - Os nascidos no estrangeiro de pai e mãe brasileiros, em qualquer caso, independentemente de registro ou opção pela nacionalidade.
Quais são considerados brasileiros natos, de acordo com a Constituição Federal?
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