Questão em destaque · Q1770738
Tendo em vista as disposições da Lei nº 8.112/1990 sobre vacância, considere as afirmações abaixo. I - A exoneração de cargo em comissão e a dispensa de função de confiança dar-se-
FAURGS · UFRGS · 2016
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Tendo em vista as disposições da Lei nº 8.112/1990 sobre vacância, considere as afirmações abaixo.
I - A exoneração de cargo em comissão e a dispensa de função de confiança dar-se-á a juízo da autoridade competente ou a pedido do próprio servidor.
II - A exoneração de cargo efetivo dar-se-á exclusivamente de ofício.
III - A exoneração de ofício dar-se-á quando não satisfeitas as condições do estágio probatório e, quando, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido.
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