Questão em destaque · Q1773706

A Constituição, em sentido formal, é o documento escrito e solene que positiva as normas jurídicas superiores da comunidade do Estado, elaboradas por um processo constituinte espec

Instituto AOCP · SESMA · 2018

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P1773706
ID: 1773706
Direito ConstitucionalAssunto: Classificação das Constituições
Banca: Instituto AOCP
Ano: 2018
Nível: Superior

A Constituição, em sentido formal, é o documento escrito e solene que positiva as normas jurídicas superiores da comunidade do Estado, elaboradas por um processo constituinte específico. A Constituição da República Federativa do Brasil, vigente desde 1988, pode ser classificada como

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