Questão em destaque · Q1774308

De acordo com os princípios fundamentais, analise as afirmações a seguir. I- De acordo coma Constituição Federal de 1988, existe hierarquia entre União e os entes que compõem a Rep

Instituto CONSULPAM · CODESSUL · 2021

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P1774308
ID: 1774308
Direito ConstitucionalAssunto: Poderes do Estado e as respectivas funções ou mecanismo de freios e contrapesos ou harmonia e independência entre os Poderes (artigo 2º da CF)
Banca: Instituto CONSULPAM
Ano: 2021
Nível: Superior

De acordo com os princípios fundamentais, analise as afirmações a seguir.


I- De acordo coma Constituição Federal de 1988, existe hierarquia entre União e os entes que compõem a República Federativa do Brasil.

II- A restrição do uso de algema no Brasil tem como base o princípio da dignidade da Pessoa humana.

III- O Brasil adotou como objetivo fundamental o repúdio ao terrorismo e ao racismo, para proteger a coletividade contra o crescimento de grupos terroristas e racistas.


Analisadas as assertivas, assinale CORRETAMENTE.

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