Questão em destaque · Q1776849

No Brasil, as funções de chefe de Estado e chefe de governo são desempenhadas pela mesma pessoa: quando o presidente da República nomeia ministro de Estado, exerce função de chefe

CESPE CEBRASPE · DEPEN · 2021

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P1776849
ID: 1776849
Direito ConstitucionalAssunto: Presidente e Vice-Presidente da República (artigos 76 a 83 da CF) · Atribuições do Presidente da República (artigo 84 da CF) · Poder Executivo
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2021
Nível: Médio

No Brasil, as funções de chefe de Estado e chefe de governo são desempenhadas pela mesma pessoa: quando o presidente da República nomeia ministro de Estado, exerce função de chefe de Estado, e, quando mantém relações com Estado estrangeiro, exerce função de chefe de governo.

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