Os direitos humanos são direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição. Tendo em vi

Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.

Todo ser humano tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, idioma, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição.

Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.

Ninguém será mantido em escravidão ou servidão; todavia, tais situações poderão ser aceitas desde que praticadas no âmbito do sistema prisional.

Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.