Questão em destaque · Q1781176

De acordo com a Lei n.º 9.605/98, matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autoriz

Instituto CONSULPAM · CODESSUL · 2021

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P1781176

ID: 1781176

Direito Administrativo · Direito PenalAssunto: Responsabilidade Ambiental · Lei de Crimes Ambientais - Lei no 9.605/1998 · Lei nº 9.605/1998 -Lei de Crimes Ambientais

Banca: Instituto CONSULPAM

Ano: 2021

Nível: Superior

De acordo com a Lei n.º 9.605/98, matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida, gera Pena - detenção de seis meses a um ano, e multa. Assinale a alternativa que expressa o aumento da pena no caso desse crime ser praticado em uma unidade de conservação.