Segundo a constituição federal, no Brasil não haverá penas de morte, salvo em caso de

guerra declarada, nos termos do artigo 84, inciso XlX, de caráter não perpétuo e cruéis.

guerra, de caráter perpétuo, de trabalho desigual.

guerra, de caráter perpétuo e caça.

guerra declarada, nos termos do artigo 84, inciso XlX,de caráter perpétuo,de trabalho forçado, de banimento e cruéis.

guerra, trabalho forçado e ineficiência, de banimento e cruéis.