Questão em destaque · Q1785925
Avalie se os elementos que devem instruir o processo de dispensa e inexigibilidade, segundo a Lei nº 13.303/16, incluem: I. Caracterização da situação emergencial ou calamitosa que
FUNRIO · Pre Sal Petroleo S A · 2017
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P1785925
ID: 1785925
Direito AdministrativoAssunto: Lei nº 13.303/2016 - Estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias
Banca: FUNRIO
Ano: 2017
Nível: Superior
Avalie se os elementos que devem instruir o processo de dispensa e inexigibilidade, segundo a Lei nº 13.303/16, incluem:
I. Caracterização da situação emergencial ou calamitosa que justifique a dispensa, quando for o caso.
II. Razão da escolha do fornecedor ou executante.
III. Justificativa de preço.
IV. Documento de aprovação dos projetos de pesquisa aos quais os bens serão alocados.
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