Questão em destaque · Q1794019

Considere as assertivas abaixo, sobre a prova no processo penal: I. Indício é meio de prova, considerada a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autoriz

MPDFT · MPDFT · 2021

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P1794019
ID: 1794019
Direito Processual PenalAssunto: Das Provas
Banca: MPDFT
Ano: 2021
Nível: Superior

Considere as assertivas abaixo, sobre a prova no processo penal:


I. Indício é meio de prova, considerada a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir a existência de outra ou outras circunstâncias, o que não se confunde com o conceito de indício exigido para o recebimento da denúncia.

II. O informante terá direito à preservação de sua identidade, a qual apenas será revelada em caso de relevante interesse público ou interesse concreto para a apuração dos fatos.

III. Para verificar a possibilidade de haver a infração sido praticada de determinado modo, a autoridade policial poderá proceder à reprodução simulada dos fatos, desde que esta não contrarie a moralidade ou a ordem pública, requisitos estes que dizem com a relevância da prova.


A partir do que fora exposto, é possível dizer:

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