Questão em destaque · Q1794971
Uma empresa pública deseja realizar uma primeira reforma em seu auditório para adequá-lo às condições de acessibilidade para clientes e colaboradores. Na pesquisa de preços, apurou
SELECON · EMGEPRON · 2021
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P1794971
ID: 1794971
Direito AdministrativoAssunto: Lei nº 13.303/2016 - Estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias · Administração Direta e Indireta · Licitações e Contratos (Lei 14.133/21)
Banca: SELECON
Ano: 2021
Nível: Médio
Uma empresa pública deseja realizar uma primeira reforma em seu auditório para adequá-lo às condições de acessibilidade para clientes e colaboradores. Na pesquisa de preços, apurou-se o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Nesse caso, de acordo com o Art. 29º da Lei nº 13.303/2016, a licitação será:
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