Questão em destaque · Q1801162
“[...] Retorno do servidor aposentado por invalidez à atividade, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria”. (Lei nº 8.112/1990) Com relação à
Quadrix · CRMV · 2016
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P1801162
ID: 1801162
Direito AdministrativoAssunto: Capítulo I - Do Provimento · Reversão · Regime Jurídico Único (Lei 8.112/90)
Banca: Quadrix
Ano: 2016
Nível: Médio
“[...] Retorno do servidor aposentado por invalidez à atividade, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria”.
(Lei nº 8.112/1990)
Com relação às formas de provimento do cargo público estabelecidas pela Lei nº 8.112/1990, o texto acima corresponde à definição legal de:
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