Questão em destaque · Q1802352

Nervosos após serem encaminhados à delegacia em razão de uma briga de rua, Kayke e Pedro, ambos com 18 anos, em comunhão de ações e desígnios, mediante ameaça ao funcionário Arthur

FGV · PC RN · 2021

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P1802352
ID: 1802352
Direito Processual PenalAssunto: Da Prisão e da Liberdade Provisória · Flagrante Próprio, Perfeito, Real ou Verdadeiro
Banca: FGV
Ano: 2021
Nível: Superior

Nervosos após serem encaminhados à delegacia em razão de uma briga de rua, Kayke e Pedro, ambos com 18 anos, em comunhão de ações e desígnios, mediante ameaça ao funcionário Arthur, quebraram duas cadeiras que eram bens do patrimônio público. Após os ânimos se acalmarem, Arthur prestou declarações sobre o ocorrido. Afirmou ter interesse em ver Pedro responsabilizado criminalmente pelos seus atos, mas não Kayke, pois o reconheceu como jovem e promissor jogador das categorias de base do time de futebol para o qual torcia.


Considerando apenas as informações expostas, a autoridade policial, ao reconhecer a prática do crime de dano qualificado:

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