A Mesa do Senado Federal encaminhou pedido escrito de informações a um Ministro de Estado, concedendo-lhe prazo de trinta dias para resposta. No entanto, o Ministro, sem justificat

ficará sujeito à pena de prisão.

não poderá sofrer qualquer penalidade, já que o texto constitucional não prevê consequência para essa omissão.

deverá ser indiciado pelo Ministério Público por crime de desobediência.

não sofrerá qualquer consequência, pois o Ministro do Estado não está obrigado a atender esse tipo de pedido.

ficará sujeito a responder por crime de responsabilidade.