Questão em destaque · Q1813055
Uma entidade de direito privado pretende qualificar-se como Organização Social (OS) e prestar serviço à população na área da saúde, e, para isso, propõe um acordo com o Município p
VUNESP · Prefeitura de Jundiaí · 2021
Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.
Uma entidade de direito privado pretende qualificar-se como Organização Social (OS) e prestar serviço à população na área da saúde, e, para isso, propõe um acordo com o Município postulando benefícios como dotações orçamentárias, isenções fiscais e uso de bens públicos, e, ainda, que sejam cedidos dois servidores públicos municipais para atuar nessa área de prestação de serviço. Nessa situação hipotética, portanto, e considerando apenas as informações fornecidas e o disposto na Lei das Organizações Sociais (Lei no 9.637/1998), é correto afirmar que a entidade
Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.
Carregando plataforma de questões...