Questão em destaque · Q1825058
Em um momento de infortúnio, determinado funcionário público exigiu, para outrem, diretamente, fora da função, mas em razão dela, vantagem indevida. Segundo o Decreto-Lei nº 2.848/
UNIFAL · UNIFAL · 2018
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P1825058
ID: 1825058
Direito PenalAssunto: Concussão
Banca: UNIFAL
Ano: 2018
Nível: Superior
Em um momento de infortúnio, determinado funcionário público exigiu, para outrem, diretamente, fora da função, mas em razão dela, vantagem indevida.
Segundo o Decreto-Lei nº 2.848/1.940, Código Penal, a conduta descrita configura o crime de:
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