Questão em destaque · Q1838427
Considere os princípios abaixo. I - Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. II - Gestão democrática do ensino público, na forma da lei. III - Educação básica
FAURGS · UFRGS · 2018
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P1838427
ID: 1838427
Direito ConstitucionalAssunto: Da educação (artigos 205 a 214 da CF)
Banca: FAURGS
Ano: 2018
Nível: Médio
Considere os princípios abaixo.
I - Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II - Gestão democrática do ensino público, na forma da lei.
III - Educação básica facultativa e gratuita até os 14 anos de idade, desde que o ingresso no sistema de educação nacional se tenha dado na idade própria.
IV - Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
Quais devem fundamentar o ensino, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil?
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