Questão em destaque · Q1840609

A Emenda Constitucional n° 96 de 2017 incluiu o parágrafo §7° ao artigo 225 da Constituição Federal de 1988, dispondo o que se enquadraria como práticas que coloquem em risco sua f

IBFC · SEAP PR · 2021

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P1840609
ID: 1840609
Direito ConstitucionalAssunto: Do meio ambiente (artigo 225 da CF)
Banca: IBFC
Ano: 2021
Nível: Superior

A Emenda Constitucional n° 96 de 2017 incluiu o parágrafo §7° ao artigo 225 da Constituição Federal de 1988, dispondo o que se enquadraria como práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade. Sendo assim, o supracitado dispositivo determina que:


“_____as práticas desportivas que utilizem animais, _____, registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, devendo ser regulamentadas por lei específica que _____ dos animais envolvidos”.


Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.

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