Questão em destaque · Q1851568

Sob o critério da mutabilidade, também denominado alterabilidade, são consideradas como rígidas as constituições que exigem, para sua alteração, um processo legislativo mais solene

Quadrix · CORE PR · 2021

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P1851568
ID: 1851568
Direito ConstitucionalAssunto: Classificação das Constituições · Poder Legislativo
Banca: Quadrix
Ano: 2021
Nível: Médio

Sob o critério da mutabilidade, também denominado alterabilidade, são consideradas como rígidas as constituições que exigem, para sua alteração, um processo legislativo mais solene e dificultoso que o processo para alteração das normas não constitucionais.

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