Questão em destaque · Q1852023
A técnica da “interpretação conforme” tem lugar ainda que a literalidade da disposição constitucional não conviva com polissemias ou com pluralidade de sentidos que faça surgir con
Quadrix · CORE PR · 2021
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P1852023
ID: 1852023
Direito ConstitucionalAssunto: Interpretação Conforme a Constituição
Banca: Quadrix
Ano: 2021
Nível: Superior
A técnica da “interpretação conforme” tem lugar ainda que a literalidade da disposição constitucional não conviva com polissemias ou com pluralidade de sentidos que faça surgir controvérsia constitucional relevante.
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