Questão em destaque · Q1854548
Acerca do regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos, de acordo com o constitucional, analise as partes que seguem: É possível afirmar que dev
Legalle Concursos · Prefeitura de Cachoeirinha · 2021
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P1854548
ID: 1854548
Direito ConstitucionalAssunto: Regime previdenciário dos servidores públicos (artigo 40 da CF)
Banca: Legalle Concursos
Ano: 2021
Nível: Superior
Acerca do regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos, de acordo com o constitucional, analise as partes que seguem: É possível afirmar que deve ter caráter contributivo e solidário (1a parte) mediante contribuição do respectivo ente federativo, de servidores ativos, de aposentados e de pensionistas (2a parte) observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial (3a parte).
Das partes acima, é possível afirmar que:
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