Questão em destaque · Q1856718
“Nacionalidade é o vínculo jurídico-político de Direito Público interno que faz da pessoa um dos elementos componentes da dimensão do Estado”. Desse modo, aquele que, dada a circun
EEAR · Aeronautica · 2017
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P1856718
ID: 1856718
Direito ConstitucionalAssunto: Hipóteses de aquisição da condição de nato e de naturalizado ou espécies de nacionalidade
Banca: EEAR
Ano: 2017
Nível: Médio
“Nacionalidade é o vínculo jurídico-político de Direito Público interno que faz da pessoa um dos elementos componentes da dimensão do Estado”. Desse modo, aquele que, dada a circunstância de seu nascimento, não adquire nacionalidade, por não se enquadrar em nenhum critério estatal que lhe atribua nacionalidade, pode ser chamado de
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