Questão em destaque · Q1865589
O princípio do devido processo legal é considerado como um superprincípio, norteador de todo o ordenamento jurídico, do qual decorrem, entre outros, os princípios do contraditório
Quadrix · CRBM 4 Regiao · 2021
Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.
P1865589
ID: 1865589
Direito AdministrativoAssunto: Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa
Banca: Quadrix
Ano: 2021
Nível: Médio
O princípio do devido processo legal é considerado como um superprincípio, norteador de todo o ordenamento jurídico, do qual decorrem, entre outros, os princípios do contraditório e da ampla defesa, cuja garantia impõe à autoridade competente uma atuação conforme o direito, facultando-lhe atuar com arbitrariedades.
Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.
Carregando plataforma de questões...